A Pensão por morte é vitalícia?
Não, pois a duração do benefício é variável conforme a idade e o tipo de beneficiário, entenda: Para a duração de 4 meses para cônjuge ou companheiro: a) Se o falecido tiver menos que 18 contribuições mensais à Previdência. b) Se o casamento ou união estável tiver menos de 2 anos antes do falecimento. Agora, se o falecido possuir 18 contribuições mensais na data do óbito e tiver mais de 2 anos de casamento ou da união estável caberá aos dependentes: Menos de 21 anos: 3 anos Entre 21 e 26 anos: 6 anos Entre 27 e 29 anos: 10 anos Entre 30 e 40 anos: 15 anos Entre 41 e 43 anos: 20 anos A partir de 44 anos: vitalício Ou seja, a pensão por morte será concedida de forma vitalícia quando o dependente tiver 44 anos ou mais.
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Pensão por morte e os aspectos principais.
O direito a este benefício cabe aos cônjuges, companheiro, filho menor de 21 anos, filho deficiente intelectual, mental ou grave, os pais, o irmão menor de 21 anos, irmão deficiente intelectual, mental ou grave, enteado e o menor tutelado. No caso do pais e irmãos menores de 21 anos precisam comprovar dependência econômica, assim como os enteados e menores tutelados. Existindo cônjuge, companheiro e filhos, as demais classes não tem direito, importante destacar que os enteados e menores tutelados são equiparados a filho. Ex-cônjuge que recebe pensão alimentícia também tem direito. O valor da pensão de 50% será, acrescidos 10% por dependente, limitado ao total de 100%. Porém, será 100% se houver dependente inválido ou deficiente intelectual, mental ou grave, limitado ao valor máximo dos benefícios do RGPS.
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Pensão por morte após a Reforma da Previdência.
Com perda significativa do valor pago após a reforma da previdência, a pensão por morte teve grandes mudanças. Antes da reforma da previdência o benefício era correspondente ao valor total da aposentadoria do segurado que veio a óbito ou no benefício por invalidez caso tivesse direito, atualmente a pensão por morte foi reduzida pela metade, com o acréscimo de 10% por dependente. No caso dos dependentes do segurado que não recebia o benefício da aposentadoria, o valor é ainda menor.
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