#negativanobeneficio – Noronha e Bezerra

Dois idosos morando na mesma casa, podem receber o benefício de prestação continuada?

25 de fevereiro de 2021

A situação é a seguinte, uma pessoa idosa da entrada com o pedido do BPC onde já existe a concessão de um benefício para a idosos que mora com ela. Você sabia que neste caso não pode haver negativa na concessão do pedido? O Estatuto das Pessoas Idosas garante que seja possível acumular dois BPCs de pessoas idosas que vivem na mesma residência, desde que elas preencham o requisito de baixa renda previsto em lei.

Leia mais

Quem somos

O Escritório de Advocacia Noronha & Bezerra Advogados Associados, sediado na comarca da Capital do Rio de Janeiro, destaca-se no meio jurídico em função da equipe que compõe e da respeitabilidade que a mesma possui. O Escritório dispensa tratamento diferenciado e sigiloso aos seus clientes, bem como disponibiliza informações jurídicas atualizadas, com o intuito de prevenir riscos. O objetivo do Escritório é o de atender clientes exigentes e rigorosos que tenham como meta trabalhar com parceiros capacitados para atender seus anseios. O Escritório atua em diversas áreas do Direito, com segurança e eficiência, fazendo com que cada cliente seja tratado como único.