Conhecido popularmente como BPC – LOAS, o Benefício de Prestação Continuada é concedido a pessoa com deficiência, desde que se enquadre nos requisitos exigidos, tais como:

1) Comprovar deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, sem limite de idade que impossibilite sua total participação em igualdade na sociedade;
2) Comprovar situação de miserabilidade ou vulnerabilidade social;
3) Comprovar que que não possui meios de prover a própria manutenção, nem de sua família,
4) Apresentar laudo médico.
O BPC não é vitalício portanto, caso a renda da família aumentar ou se não houver mais impedimentos por causa da deficiência é possível o cancelamento do benefício.

Nota: Não há necessidade de ter contribuído para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).